Como Registrar uma Marca no INPI: Passo a Passo 2026

Registrar uma marca no INPI envolve seis etapas: pesquisa de viabilidade, escolha da classe de Nice, protocolo do pedido, pagamento da taxa (R$ 440 ou R$ 880 por classe), exame do INPI e publicação de 60 dias para oposição de terceiros. Sem oposição, o processo leva em média 10 a 19 meses até a concessão do certificado.

O que fazer antes de protocolar

O erro mais caro em registro de marca é protocolar sem pesquisar antes. O INPI examina se já existe marca igual ou parecida na mesma classe — e, se existir, o pedido é indeferido e a taxa não é devolvida. Por isso, o primeiro passo real é a pesquisa de viabilidade na base do INPI, cruzando o nome pretendido com marcas já registradas ou em processo na(s) classe(s) de interesse.

Passo a passo completo

1. Pesquisa de viabilidade — busca na base do INPI por conflitos com marcas idênticas ou semelhantes na mesma classe ou classe afim.
2. Definição da classe de Nice — cada classe protege um grupo de produtos ou serviços; veja como escolher em Classes de Nice no INPI.
3. Escolha do tipo de marca — nominativa, mista, figurativa ou tridimensional (detalhe em este guia).
4. Protocolo do pedido — preenchimento do formulário eletrônico do INPI com dados do titular, especificação de produtos/serviços e classe.
5. Pagamento da GRU — R$ 440 por classe com desconto (MEI, ME, EPP ou pessoa física) ou R$ 880 no valor integral, já incluindo exame, certificado e primeiro decênio.
6. Exame formal e de mérito — o INPI verifica documentação e depois analisa se a marca é registrável.
7. Publicação para oposição — pedido fica publicado por 60 dias para que terceiros possam contestar.
8. Decisão e certificado — sem oposição procedente, o INPI defere o pedido e emite o certificado, válido por 10 anos renováveis.

Quanto custa registrar

A taxa oficial já inclui certificado e primeiro decênio — não há custo extra escondido além de eventual recurso ou nova classe. Veja o detalhamento completo em Quanto Custa Registrar uma Marca no INPI em 2026.

Quanto tempo demora

Erros comuns que atrasam ou derrubam o pedido

• Protocolar sem pesquisar conflitos na base do INPI antes.
• Escolher a classe errada e deixar o núcleo da atividade sem proteção.
• Registrar só o logo (figurativa) esquecendo o nome (nominativa), ou vice-versa.
• Ignorar a publicação de 60 dias e perder o prazo de resposta a uma oposição.
• Usar CNPJ ou domínio como se fossem prova de exclusividade — não são, veja por quê em este artigo.

Checklist antes de protocolar

• Nome ou logo definido, com a versão final (não um rascunho) que a empresa pretende usar por anos.
• Dados do titular corretos — CNPJ enquadrado (MEI/ME/EPP) ou CPF, conforme a titularidade escolhida.
• Especificação clara de todos os produtos ou serviços que a marca vai identificar, não só o principal.
• Classe (ou classes) de Nice já definida e cruzada com a atividade real do negócio.
• Pesquisa de viabilidade feita na base do INPI, cobrindo marcas idênticas e semelhantes na mesma classe.
• Decisão sobre o tipo de marca — nominativa, mista ou figurativa — alinhada com o que realmente precisa de proteção.

Pular qualquer um desses pontos é o que costuma transformar um processo simples em um pedido indeferido, uma exigência técnica ou uma oposição evitável — todos cenários que aumentam o prazo e, às vezes, o custo total do registro.

Para não correr o risco de um pedido indeferido por conflito não identificado, a Marques Marcas faz uma análise de viabilidade gratuita na base real do INPI antes de qualquer protocolo, e conta com o Pacote Garantia: se o pedido for recusado, um novo depósito é feito sem custo.