Quanto Custa Registrar uma Marca no INPI em 2026 (Tabela de Custos)

Registrar uma marca no INPI custa R$ 440 por classe para quem tem direito ao desconto (MEI, ME, EPP, cooperativas, entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas) ou R$ 880 por classe no valor integral. Essa taxa já inclui o exame do pedido, o certificado de registro e a proteção pelo primeiro decênio — ou seja, os primeiros 10 anos de validade.

Tabela de custos por perfil

O que a taxa realmente inclui

Diferente do que muita gente pensa, a GRU (Guia de Recolhimento da União) paga ao protocolar o pedido já cobre todo o ciclo até a concessão: não existe uma segunda taxa para “liberar” o certificado nem uma cobrança separada pelos primeiros 10 anos de validade. O único novo pagamento previsto no ciclo normal é a taxa de renovação, decênio a decênio, a partir do 9º ano de vigência.

Quem tem direito ao desconto de 50%

• MEI (Microempreendedor Individual) com CNPJ ativo.
• ME e EPP optantes pelo enquadramento correspondente.
• Pessoa física, inclusive profissional autônomo (veja detalhes em Pessoa Física Pode Registrar Marca no INPI?).
• Cooperativas e associações sem fins lucrativos.

Para o caso específico do MEI, veja o guia completo em MEI Pode Registrar Marca? Guia com Desconto de 50%.

Custos que podem aparecer além da taxa

A taxa do INPI é fixa e previsível, mas alguns cenários geram custo adicional:

• Oposição de terceiros — se alguém contestar o pedido durante os 60 dias de publicação, pode ser necessário responder tecnicamente à oposição.
• Recurso contra indeferimento — se o pedido for recusado, cabe recurso, com nova taxa específica.
• Mais de uma classe — cada classe adicional multiplica o valor da taxa (R$ 440 ou R$ 880 cada).
• Consultoria especializada — serviço opcional para reduzir o risco de indeferimento.

Vale a pena contratar uma consultoria?

O maior risco financeiro no registro de marca não é a taxa do INPI — é pagar a taxa, esperar meses de análise e ser indeferido por um conflito que poderia ter sido identificado antes.

Comparando com o custo de não registrar

Quando uma empresa cresce sem marca registrada, o risco não é apenas jurídico — é financeiro e operacional. Se um concorrente registrar o mesmo nome primeiro, a empresa que já usa a marca no mercado pode ser obrigada a trocar de nome, refazer identidade visual, embalagens, placas, site, contratos e toda a comunicação já construída. Esse custo de rebranding forçado costuma ser dezenas de vezes maior do que a taxa de registro — sem contar o tempo de reconhecimento de marca que se perde no processo. Por isso, quem já fatura ou pretende crescer com um nome próprio tende a enxergar a taxa do INPI menos como um custo e mais como um seguro barato contra um problema caro.

A taxa é a mesma em qualquer estado do Brasil?

Sim. Por ser uma taxa federal cobrada diretamente pelo INPI, o valor de R$ 440 (com desconto) ou R$ 880 (integral) por classe é idêntico em qualquer lugar do país — não existe variação regional, nem cobrança adicional de estado ou município sobre o processo de registro de marca em si.

A Marques Marcas faz análise de viabilidade gratuita na base real do INPI antes do protocolo, e ainda oferece o Pacote Garantia: se o pedido for recusado, um novo depósito é feito sem custo adicional.