Caducidade: Como Recuperar um Nome Preso por Registro Parado

Resposta direta: se você quer usar um nome de marca que está registrado por outra pessoa ou empresa, mas o titular não usa a marca há pelo menos 5 anos consecutivos, você pode entrar com um pedido de caducidade no INPI. Se aceito, o registro é cancelado e o nome fica livre para novo depósito — inclusive o seu.

O que é caducidade de marca

É a extinção do registro por falta de uso. A lógica por trás do instituto é simples: o registro de marca existe para proteger quem efetivamente usa o nome no mercado, não para travar um nome indefinidamente sem nenhuma atividade comercial associada a ele. Se o titular não usou a marca por 5 anos ininterruptos, ou interrompeu o uso por mais de 5 anos consecutivos em algum momento, qualquer interessado pode requerer a caducidade.

Situação	Cabe pedido de caducidade?
Marca registrada há mais de 5 anos, sem qualquer uso comprovável desde a concessão	Sim
Marca usada nos primeiros anos, mas parada há mais de 5 anos seguidos	Sim
Marca registrada há menos de 5 anos, mesmo sem uso ainda	Não — falta cumprir o prazo mínimo
Marca com uso esporádico mas comprovável dentro do período de 5 anos	Não — uso esporádico pode ser suficiente para afastar a caducidade

Quem pode pedir e como funciona o processo

Qualquer pessoa com legítimo interesse pode requerer a caducidade — normalmente quem quer registrar aquele mesmo nome e esbarrou no registro parado. Uma vez protocolado o pedido, o INPI notifica o titular do registro, que tem prazo para comprovar o uso da marca nos últimos 5 anos, apresentando notas fiscais, contratos, material publicitário datado, ou qualquer evidência concreta de atividade comercial sob aquele nome.

O que conta como "uso" para o titular escapar da caducidade

Não precisa ser uso intenso ou nacional — a lei aceita uso comprovado mesmo que limitado, desde que seja real e verificável. Isso significa que, mesmo que a marca pareça "abandonada" do ponto de vista de quem observa de fora (sem site ativo, sem posts recentes), o titular pode ter notas fiscais ou contratos que comprovem atividade mínima e escapar da caducidade.

Estratégia: pesquisar antes de assumir que o nome está livre

Antes de investir tempo e dinheiro em um pedido de caducidade, vale fazer uma checagem preliminar: sinais públicos de atividade do titular (site, redes sociais, CNPJ ativo, presença comercial) ajudam a estimar a chance real de sucesso do pedido. Se há qualquer indício de atividade recente, o pedido de caducidade tem mais chance de ser contestado com sucesso pelo titular.

Quanto tempo leva

Não há prazo legal fixo e rígido de julgamento para o pedido de caducidade, mas o processo inclui a notificação do titular (com prazo de resposta), análise das provas apresentadas, e decisão do INPI — um processo que tipicamente leva vários meses. Uma vez cancelado o registro por caducidade, o nome fica disponível para novo depósito por qualquer interessado, sujeito à mesma taxa de R$ 440 a R$ 880 por classe e ao mesmo prazo de exame de 10 a 19 meses.

Na Marques Marcas, avaliamos a viabilidade real de um pedido de caducidade antes de você investir nele — cruzando sinais de atividade do titular atual com a base do INPI — e conduzimos o processo até a liberação do nome, se for o caso.

Quer saber se o nome que você quer está travado por registro parado? Faça a análise de viabilidade gratuita em marquesmarcas.com.br/pesquisa. Veja também como funciona a vigilância de marca para não deixar seu próprio registro correr esse mesmo risco.