Classe 43: A Classe dos Restaurantes Explicada

A classe 43 do INPI é conhecida como a classe da alimentação, mas o nome oficial é mais amplo: serviços de fornecimento de comida e bebida, e hospedagem temporária. Essa segunda parte — hospedagem — é o que gera mais confusão, porque significa que a classe 43 não protege só restaurante, bar e pizzaria: protege também hotel, pousada e, ponto frequentemente esquecido, aluguel de temporada tipo Airbnb.

O que a classe 43 cobre, na prática

• Restaurantes, lanchonetes, pizzarias, hamburguerias, bares e casas noturnas que servem comida ou bebida, com ou sem consumo no local.
• Serviços de delivery de comida preparada (não produto embalado, que cai na classe do alimento em si).
• Food trucks, trailers e barracas de comida de rua.
• Hotéis, pousadas e hospedagem temporária, incluindo administração de imóveis para locação por temporada (short-stay, Airbnb).
• Cafeterias e casas de café com consumo no local.

O que a classe 43 não cobre

O erro mais comum é achar que a classe 43 protege também a venda de produto alimentício embalado. Não protege. Um restaurante que vende molho de assinatura no varejo, uma pizzaria que vende massa congelada, uma cafeteria que vende café em grão — todos esses produtos, vendidos separadamente do consumo no local, caem na classe 30 (produtos alimentícios), que precisa ser registrada à parte.

Situação	Classe
Restaurante, bar, pizzaria — consumo no local ou delivery de comida preparada	43
Venda de produto alimentício embalado (molho, massa, café em grão) sob a mesma marca	30, além da 43
Hotel, pousada, hospedagem por temporada	43
Locação imobiliária de longa duração (não temporada)	36, não 43

Caso prático: a imobiliária que só descobriu a classe 43 depois

Uma imobiliária de cidade turística administrava, entre outros serviços, um grupo de imóveis para locação por temporada durante a alta estação. A marca estava registrada apenas na classe 36, de negócios imobiliários tradicionais. A classe 43 — que é a correta para hospedagem temporária, a mesma de hotel — nunca havia sido considerada, porque o CNAE da empresa (locação de imóveis próprios) não deixava isso evidente.

Quanto custa e quanto tempo leva

A taxa do INPI é R$ 440 por classe com desconto (ME, EPP, MEI ou pessoa física) ou R$ 880 no valor integral. O prazo médio até a concessão fica entre 10 e 19 meses, com registro válido por 10 anos, renovável.

Como a Marques Marcas identifica se você precisa da classe 43

A Marques Marcas monitora mais de 725 mil marcas na base do INPI e entrega uma análise de viabilidade gratuita, com inteligência artificial, em cerca de 2 minutos — identificando se o seu negócio de alimentação ou hospedagem precisa só da classe 43 ou também de uma classe adicional, como a 30 pra produto embalado. O grupo tem 29 marcas próprias registradas e trabalha com Garantia de Registro: se o pedido for recusado, refazemos sem novo honorário.

Quer saber se a classe 43 cobre todo o seu negócio? Faça a análise de viabilidade gratuita.

Perguntas frequentes

A classe 43 protege venda de produto alimentício embalado?

Não. Ela protege o serviço de fornecimento de comida e bebida (consumo no local ou delivery preparado) e hospedagem. Produto embalado, vendido separadamente, cai na classe 30.

Locação de imóvel por temporada usa a classe 43 ou a 36?

Usa a 43, a mesma de hotel e pousada. A classe 36 cobre negócios imobiliários tradicionais, como locação de longa duração e corretagem — atividade diferente de hospedagem temporária.

Cafeteria precisa da classe 43?

Sim, se há consumo no local. Se a cafeteria também vende café em grão ou produto embalado no varejo, soma-se a classe 30.

Food truck usa a mesma classe de um restaurante fixo?

Sim. A classe 43 não depende de ponto fixo — cobre o serviço de fornecimento de comida e bebida, exercido com ou sem endereço físico permanente.