Como Registrar Marca de Roupa e Moda

No mercado de moda, a marca frequentemente vale mais do que o produto em si. Duas peças com o mesmo tecido e o mesmo corte podem ter preços completamente diferentes dependendo só do nome estampado na etiqueta — e é exatamente por isso que a moda é um dos segmentos onde mais se vê cópia de nome, logotipo e identidade visual entre confecções, marcas autorais e lojas multimarcas. Sem registro no INPI, o criador de uma marca de roupa não tem nenhuma base legal para impedir que um concorrente use o mesmo nome, ou pior: pode ser ele o notificado a parar de usar a própria marca, caso outra empresa registre primeiro.

Quais classes protegem uma marca de moda

• Classe 25 — vestuário, calçados e chapelaria. É a classe central para qualquer confecção, marca autoral de roupa, ateliê ou loja que fabrica as próprias peças.
• Classe 35 — comércio e publicidade. Necessária para quem revende moda (loja multimarcas, brechó, e-commerce) ou franqueia a marca.
• Classe 18 — couro, bolsas, malas e acessórios de couro. Relevante para marcas que também produzem bolsas, carteiras, cintos e acessórios de couro ou material sintético.

Por que registrar cedo, antes de crescer

É comum uma marca de roupa nascer pequena, vendendo por Instagram ou em feiras locais, e só pensar em registro quando já tem produção maior, loja física ou parceria com lojistas. O problema é que, nesse meio tempo, o nome pode já estar circulando o suficiente para chamar atenção de concorrentes — e o registro segue por ordem de protocolo no INPI, não por quem usou primeiro na prática. Quanto antes a marca é protegida, menor o risco de perder o próprio nome depois de construído.

Como funciona o processo de registro

• Análise de viabilidade gratuita, checando conflito com outras marcas de moda já registradas nas classes relevantes
• Definição da(s) classe(s) certas conforme o modelo de negócio
• Protocolo do pedido com especificação adequada
• Publicação na RPI e 60 dias de prazo para oposição de terceiros
• Exame de mérito e concessão do certificado, válido por 10 anos

O prazo médio até a concessão é de 10 a 19 meses. A taxa do INPI é de R$ 440 por classe com desconto (ME, EPP, MEI, autônomo) ou R$ 880 no valor integral.

Análise de viabilidade antes de registrar

O universo de nomes de moda é extremamente competitivo, com muitas marcas parecidas já registradas. A Marques Marcas faz uma análise de viabilidade com inteligência artificial sobre a base real do INPI antes de qualquer cobrança, mostrando se o nome pode ser registrado sem conflito. Para quem quer segurança do início ao fim, o Pacote Garantia acompanha todo o processo.

Quer saber se o nome da sua marca de roupa pode ser registrado? Faça a análise de viabilidade gratuita.