Classe 35 do INPI: Quando o Seu Negócio Precisa Dela

Se existe uma classe que aparece em quase todo pedido de registro de marca no Brasil, é a 35. Ela cobre publicidade, gestão de negócios e — o ponto mais importante pra maioria dos empreendedores — comércio, incluindo varejo físico e comércio eletrônico. Entender exatamente o que ela cobre, e o que ela não cobre, evita tanto o erro de registrar só nela quando o negócio precisaria de mais, quanto o erro de pagar por ela sem necessidade real.

O que a classe 35 cobre, na prática

A classe 35 protege a atividade de vender — não o produto vendido. Uma loja, seja física ou virtual, que revende produto de terceiros (roupa de outra marca, eletrônico, móvel, o que for) está protegida por essa classe na atividade comercial em si. Ela também cobre publicidade, consultoria de gestão, contabilidade e auditoria, e o modelo de franquia como estrutura de negócio.

Quando um negócio precisa só da classe 35

• Lojas de revenda, física ou virtual, que vendem produto de marca de terceiros.
• Escritórios de contabilidade e consultoria de gestão empresarial.
• Agências de publicidade e marketing.
• Redes de franquia, na parte referente ao licenciamento do modelo de negócio (soma-se à classe da atividade operacional).

Quando a classe 35 precisa ser combinada com outra

O erro mais comum envolvendo a classe 35 é achar que ela cobre tudo relacionado a "vender". Não cobre. Quem fabrica produto com marca própria — não importa o segmento, roupa, cosmético, alimento — precisa somar a classe específica do produto, além da 35. Uma loja de roupa que revende de terceiros usa só a 35; a mesma loja, se lança uma coleção própria fabricada sob encomenda, precisa somar a classe 25 (vestuário).

Situação	Classe 35 sozinha ou combinada
Loja que revende produto de marca terceira	35 sozinha
Marca que fabrica e vende produto próprio	35 + classe do produto
Franquia de alimentação	35 + 43 (classe da atividade)
Escritório de contabilidade	35 sozinha

Caso prático: a marca que registrou só a 35 e ficou desprotegida no produto

Uma marca de acessórios começou revendendo peças de fornecedores e registrou apenas a classe 35. Meses depois, lançou uma linha própria de bolsas fabricadas sob encomenda, mantendo o registro só na 35. Quando outra fabricante lançou bolsas com nome parecido, a marca original descobriu que a classe registrada protegia só a atividade de venda — não o produto em si, que precisaria da classe 18 (artigos de couro e bolsas), nunca registrada.

Quanto custa e quanto tempo leva

A taxa do INPI é R$ 440 por classe com desconto (ME, EPP, MEI ou pessoa física) ou R$ 880 no valor integral. O prazo médio até a concessão fica entre 10 e 19 meses, com registro válido por 10 anos, renovável.

Como a Marques Marcas identifica se você precisa da classe 35

A Marques Marcas monitora mais de 725 mil marcas na base do INPI e entrega uma análise de viabilidade gratuita, com inteligência artificial, em cerca de 2 minutos — identificando se o seu negócio precisa só da classe 35 ou também de uma classe de produto, evitando tanto a proteção incompleta quanto o gasto desnecessário. O grupo tem 29 marcas próprias registradas e trabalha com Garantia de Registro: se o pedido for recusado, refazemos sem novo honorário.

Quer saber se a classe 35 cobre todo o seu negócio? Faça a análise de viabilidade gratuita.

Perguntas frequentes

A classe 35 protege qualquer tipo de comércio?

Sim, no sentido de atividade comercial (venda, revenda, publicidade, gestão), mas não protege o produto vendido quando ele é fabricado com marca própria — nesse caso, é preciso somar a classe do produto.

Preciso da classe 35 se eu só presto serviço, sem vender produto?

Depende do serviço. Consultoria de gestão, contabilidade e publicidade se enquadram na 35. Outros serviços (beleza, saúde, educação) têm classes próprias, diferentes da 35.

Registrar a classe 35 protege minha marca em qualquer segmento?

Não. A proteção vale para a atividade descrita dentro da classe — comércio e gestão de negócios — não para qualquer produto ou serviço que a empresa venha a oferecer no futuro.

Franquia sempre precisa da classe 35?

Sim. O modelo de licenciamento e franquia se enquadra na classe 35, independente da atividade operacional da rede, que exige classe adicional própria.