Recebi uma Oposição no INPI: Como Responder em 60 Dias

Resposta direta: se seu pedido de marca recebeu oposição de terceiro, você tem 60 dias corridos a partir da publicação da oposição na Revista da Propriedade Industrial (RPI) para apresentar manifestação de defesa. Não responder não significa desistência automática, mas reduz drasticamente suas chances, porque o examinador do INPI decide o mérito só com os argumentos do opositor na mesa.

O que é a oposição, exatamente

É o instrumento pelo qual qualquer terceiro que se sinta prejudicado pode contestar um pedido de registro de marca durante os 60 dias seguintes à sua publicação no INPI — antes mesmo de o exame de mérito começar. O motivo mais comum é a alegação de que a marca depositada é igual ou parecida demais com uma marca já registrada ou depositada anteriormente, na mesma classe ou em classe afim.

Etapa	Prazo	O que fazer
Publicação da oposição na RPI	Dia 0	Ler a petição de oposição na íntegra e identificar o argumento central
Prazo para manifestação	Até 60 dias corridos	Protocolar defesa técnica no sistema do INPI
Análise do examinador	Sem prazo fixo (parte dos 10-19 meses totais)	Aguardar decisão; pode ser deferimento, indeferimento ou pedido de diligência

Como montar uma manifestação forte

1. Comparação técnica ponto a ponto: analise semelhança gráfica, fonética e ideológica entre as marcas, e diferença real entre os públicos-alvo e canais de venda.
2. Delimitação de classe e especificação: muitas oposições caem quando se demonstra que os produtos/serviços, apesar de estarem na mesma classe numérica, atendem segmentos de mercado distintos e não geram confusão real.
3. Coexistência pacífica: se você e o opositor já convivem no mercado há tempo sem histórico de confusão do consumidor, isso é argumento forte.
4. Precedentes do próprio INPI: casos semelhantes já decididos a favor de marcas em situação parecida reforçam a manifestação.

Erros que enfraquecem a defesa

Responder de forma genérica, sem citar os elementos concretos da marca opositora, é o erro mais comum. Outro erro frequente é ignorar o prazo por achar que "a oposição não tem fundamento" — o INPI não filtra oposições frágeis antes do prazo de defesa, então o silêncio quase sempre pesa contra quem depositou o pedido.

E se a oposição tiver fundamento real?

Às vezes, ao analisar a oposição, fica claro que a marca conflitante é realmente muito parecida e já consolidada no mercado. Nesse cenário, brigar pode custar tempo e dinheiro para um resultado provável de indeferimento de qualquer forma. A alternativa mais eficiente costuma ser negociar um ajuste voluntário da marca (elemento distintivo adicional, mudança de grafia) e fazer um novo depósito — o que evita o desgaste de uma disputa que tende a ser perdida.

Quanto custa e quanto tempo leva

A manifestação à oposição não gera taxa adicional específica no INPI. O processo de exame como um todo, incluindo a análise da oposição, segue dentro do prazo geral de 10 a 19 meses até a decisão final. Se o pedido inicial foi feito com desconto, a taxa já paga foi de R$ 440 por classe (ou R$ 880 sem desconto) e não muda em função da oposição.

Na Marques Marcas, analisamos a força real da oposição recebida antes de decidir a estratégia: manifestação técnica robusta quando há chance real de reverter, ou ajuste da marca e redepósito quando o caminho de defesa é mais custoso do que vale a pena. Quem tem o Pacote Garantia já sai protegido: se o pedido for recusado mesmo com defesa, o redepósito é gratuito.

Faça a análise de viabilidade gratuita em marquesmarcas.com.br/pesquisa antes de depositar — evita receber oposição no futuro. Veja também o que fazer se sua marca for indeferida ou se copiaram sua marca.